terça-feira, 3 de maio de 2016

O Juiz e o Inconsciente [especulação e reflexão]

[FIPA]
“A consciência é um juiz que tem um defeito freqüente
nos juízes: adormece facilmente." ~ Louis Legendre

Quem julga, julga o que sente. E sentir é perceber as coisas através dos valores que elas (verdadeiras “radiações” do ser-do-ente) emanam ou, pelo menos, denotam a quem delas se acerca. Então, julgar qualquer coisa é proferir uma sentença de qualificação conforme os valores qualitativos que consciente ou inconscientemente o julgador adota em relação ao objeto de seu julgamento. Conforme já notado en passant, é do ser de um ente que falamos quando o crivamos -- quando o julgamos, pois.

Dos concursos culinários aos tribunais, o árbitro das partes concorrentes é o sujeito responsável por extrair a essência da causa em questão e enquadrá-la nas regras e leis, respectivamente, que a poderão qualificar como boa ou má, certa ou errada, correta ou incorreta, saborosa ou sensaborosa, justa ou injusta, etc. Seja receita de ingredientes ou código de leis, o homem que maneja determinadas normas o faz oficialmente mediante um padrão anteriormente estabelecido num livro de receitas ou de legislação. Todavia, parece-nos claro que entre os textos e sua aplicação há a psiquê humana, que deles extrairá não o conteúdo em si, mas suas interpretações (mais ou menos equilibradas com a voluntas do homem médio). Assim, nasce para os gourmets o paladar e para os operadores do Direito a norma

Todo este processo de emissão de julgamento parece-nos, ao primeiro olhar, basear-se num arcabouço de concepções lógica e sistematicamente organizadas consensualmente, ou seja, as regras estão dadas e cabe apenas a quem as maneja operar a subsunção do fato à idéia regrante. É necessário, antes do mais, propor o seguinte problema: Se é uma convenção (criadora de unidade de entendimentos) que cria a priori as regras que normatizarão fatos a posteri, quem a elas dá forma senão um indivíduo que subjetivamente as [re]escreveu, sentindo-as? Já na concretização da convenção, os convencionados dependem da cognição de um escriba convencionado para fazê-las (as regras) concretas, seja no edital gastronômico ou no judiciário. O indivíduo que põe as regras no papel já as [re]interpreta a partir da interpretação do grupo que, oficialmente, as gerou. Em suma, o consenso social é filtrado por alguém que tenta expressar, através da definititude do “preto no branco”, o tal consenso. Não há aí já um processo subjetivo de julgamento (sentido e pré-ordenado pelo inconsciente) mediante o qual se procura concretizar um processo coletivo consciente? Certamente que há.

Todavia, não é esta a questão que queremos abordar no presente artigo. Serve ela apenas para lançar certos insights antecipadores, moduladores menores da questão maior em apresso. Antes, interessa-nos sobretudo o “caldeirão alquímico” de processos mentais que opera a acima referida filtragem. Interessa-nos o aspecto inconsciente de qualquer julgamento. Mais: interessa-nos, justamente, o aspecto inconsciente do julgamento jurídico, do julgamento dos homens investidos da magistratura, obrigados a implementar a Justiça que, como dizia Romain Rolland, “não permanece sentada diante da sua balança, a ver os pratos a oscilar.”

Há uma centena de anos a Psicologia teorizou o Inconsciente. Freud delineou que o inconsciente é um material psíquico indisponível à consciência do indivíduo, constituindo-se numa espécie de receptáculo de traumas e recalques dotados de impulsos animalescos e, freqüentemente, anti-sociais, tendo seu centro gravitacional no chamado Id. Para Freud o inconsciente é personalíssimo, ou seja, cada um de nós tem no inconsciente apenas conteúdos próprios, gerados a partir de nosso relacionamento com nosso ambiente. Nele atua fortemente o aspecto sexual.

Jung, por sua vez, a quem nos atemos especialmente por sua abrangência, estabeleceu que o inconsciente é nossa base volitiva, fundada em dois níveis: um primeiro, semelhante ao conceito freudiano, no qual predominam conteúdos de origem pessoal; e um segundo, do qual emergem fundamentais arquétipos coletivos, oriundos da nossa ancestralidade comum. Para Jung, nosso inconsciente nos liga à “plataforma” mítica (e algo mística) da Humanidade, ou seja, desvela os conteúdos da nossa psiquê como originados majoritariamente do relacionamento do Homem com o Mundo.

Resta a pergunta: quais as implicações do inconsciente na atividade consciente do julgamento? Para respondê-la, necessário é antes delimitar a atuação do inconsciente, ou seja, apreender as fronteiras entre a Lei e sua aplicação e o quanto o texto legal puro guarda de equivalência com sua instrumentalização casuística. Afinal, dizer que o inconsciente interfere numa decisão não é o mesmo que dizer que a decisão não guarda relação lógico-formal com o diploma legal que a ordena.

A discussão das influências do inconsciente passa, então, mais pela motivação subjetiva de se adotar determinado veredicto do que, propriamente, pelo conteúdo objetivo por ele assumido. Na forma, quase sempre os magistrados se assemelham, afinal, há um escopo legal padronizado e de imperativa aplicação. É, portanto, na formação da decisão internalizada que o inconsciente se envolve conscienciosamente.

Por que determinado magistrado é considerado duro e rigoroso enquanto outro é tido por magnânimo e misericordioso, se ambos julgam praticamente os mesmos acontecimentos (com suas causas e efeitos no mérito) com as mesmíssimas previsões penais e cíveis? Até que ponto o tipo de personalidade do magistrado é a responsável pelo bater pesado ou suave do martelo?  Além: até que ponto seu inconsciente é nutridor de sua personalidade e de suas específicas reações à também específicas ações? Sem maiores determinismos, pode-se perfeitamente averiguar a biografia do magistrado para que nela se descubra sua fonte de ação. Do clássico exemplo do menino injustiçado a um idealismo rigidamente ideológico assumido ainda durante os anos de bacharelado, está registrada na própria vida do sujeito os porquês dos seus julgamentos inflexíveis e o porquê de certas tendências de severidade atavicamente congênitas. Quanto aos piedosos e compassivos, idem. Quanto aos alienados e indolentes, ibidem. Procurai pelos atos e fatos presentes das vidas daqueles que envergam eminentíssimas togas e encontrareis os ecos de um sulcoso passado!

A empatia, por sua vez, é provavelmente o elemento que mais decididamente é capaz de fazer pender a mercê e a severidade de um homem em relação à determinada causa. O simples fato de ter alguém meros elementos de caráter e opinião em comum com outro sujeito já é fator de simpatia, capaz de instilar ações [geralmente subconscientes] favoráveis ao mesmo. Inversamente, possuir elementos discordantes de caráter e opinião é possível motivo de antipatia. Não que o magistrado não seja capaz de aquilatar e perceber sua empatia (ele o é, racionalmente falando), contudo, sempre haverá nele a atuação de tendências primevas (o primeiro nível junguiano) e primitivas (o segundo nível junguiano) de origens mais ou menos obscuras que poderão ou não ser decisivas quando da sentença. Nestes termos, o juiz pode e deve tentar ser honestamente neutro em relação aos pólos da ação, em relação às partes da querela, mas não pode ser neutro em relação a si mesmo, às suas marcas ancestrais, às suas idiossincrasias, às suas propensões mais profundamente arraigadas. O “conhece-te a ti mesmo” (γνῶθι σεαυτόν) socrático deveria, por isso, ser a lanterna dos internos juízos pessoais de quem julga, pelas vias burocráticas do corpo estatal, os atos externos das pessoas.

É na “praça de manobras” da discricionariedade que o querer pulsante do inconsciente se associa ao positivismo acional exigido do consciente.

Todo homo sapiens deste nosso século XXI está, como escreveu certa vez Lya Luft, imerso em “mitinhos bobos que inventou nosso inconsciente medroso, sempre beirando precipícios com olhos míopes e passo temeroso.” As pulsões assombreadas da alma a todos igualmente afetam. Não há quem não prove (sentindo, pensando, percebendo e intuindo) os próprios julgamentos, seja o sujeito um togado, uma vítima, um réu ou um simples homem normal que regularmente exista ao arrepio dos fóruns e às vezes até dos veneráveis Dez Mandamentos da Religião. Que dizer, então, destes membros da espécie humana que tem o dever de julgar seus semelhantes, destes “descavernados” que devem sobrepujar a ignorância predominante para fazer dominar a flamejante tocha lógica do Direito?

O juiz é antes de tudo um homem, constrangido, como todos nós, por sua persona, por sua anima, enfim, pelo seu eu integrado ou desintegrado de si, para si, por si e em si. Ele é um indivíduo, divergente e convergente no consciente e no inconsciente. Julgar é uma atividade eminentemente humana e, como tal, empenha no processo toda a integralidade do próprio ser. Não devemos, pois, nos escandalizar quando percebermos que determinada sentença revela sentimento e que determinado acórdão expõe um acorde do coração. Quem julga, julga o que sente.

Homo sum: humani nihil a me alienum puto... 

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