quinta-feira, 7 de julho de 2016

Uma breve apologia da Advocacia Cristã

Nem todos crêem no “Pecado Original”. Nem mesmo boa parcela dos advogados. Entretanto, para além de qualquer questionamento de ordem teológica ou filosófica, crer ou descrer da existência desta mácula carnal (e espiritual) não afeta este poderoso fato: ele existe. Existe sob vários nomes e titulaturas ideológicas, metafísicas ou não, mas existe como existe o átomo invisível e ao mesmo tempo visível; invisível como entidade teórica individual subjacente a todas as coisas que se albergam no Universo e visível como o próprio Universo e as próprias coisas por ele custodiadas. A questão, a dura e final questão acerca deste desmoronamento do ser -- no dizer de Santo Agostinho -- que é a natureza adâmica, é tão simples quanto complexa: trata-se do Mal imanente, a despeito de quaisquer explicações transcendentes. Quem, ateu ou crente ou agnóstico, poderá negar que o Mal existe imediatamente ao homem e que ele é mau? A pálida razão do mais obtuso dos homens jamais lhe poderá ocultar os sofrimentos e crueldades que operam neste nosso planetinha. Ecce mundus!

No mediato mundo científico do Direito, a materialidade do mal é facilmente identificável quando expressões tais como crime, pena, infração, ato ilícito, dolo e contravenção, p.ex., emergem dos textos normativos. Por mais que se esforcem os puristas kelsenianos e os mais renitentes positivistas ao postularem neutralismos lógicos e axiológicos, a própria terminologia jurídica denuncia que há algo de podre no Reino da Terra. O Direito não é puro: é sujo e conspurcado pela natureza humana, revelando-a como ela é: nuamente imperfeita como Adão e Eva após a última mordiscada no fruto proibido. Teorias puras, portanto, são abstrações sanitaristas da assepsia laboratorial de teóricos encapsulados em bunkers de marfim.

Mas, que é também o Direito enquanto instituto social senão um logos que pretende transformar o caos em cosmos? Não é, pois, um refletor daquele processo de Criação ordenada (funcional: com sentido) a partir da “bagunça” (disfuncional: sem sentido) descrita por praticamente todas as religiões? Não é o retrato da peleja entre desordem e ordem, esta mantida pela lei? E o que são os “operadores do Direito” senão serviçais daquela vidente cegueira que, nos pratos de sua balança, ordena Justiça, enfim, re-ordena temporalmente (daí, o khrónos como instrumento do logos) a Realidade com medidas proporções de ajustes na desordem das coisas?

Neste contexto, que é o advogado senão o único destes operadores que se insurgem pela Justiça em favor (e a partir) da Sociedade e do Indivíduo, contra a entropia do “estado de guerra” promovido pela ausência de Lei, seja na presença (lei positivada) ou na ausência (lei natural) do Estado?

O advogado é mais que um terceiro chamado para defender alguém perante o juízo. O advogado é o primeiro homem chamado – convocado como pessoa e invocado como profissional -- para defender a Justiça Humana diante de um juízo de homens. Na contramão da Trasímaco, ele critica a justiça não porque teme sofrê-la, mas porque receia praticá-la. Afinal, trata-se da atividade virtuosa e positiva da Justiça, enfim, de um cristão “faze aos outros o que queres que te façam” e não de um negativo confuciano do tipo “não faze aos outros o que não queres que te façam.” Quem advoga a causa alheia deixa de ser moral e pessoalmente neutro, de modo que, na defesa do ofendido (esteja ele onde estiver no que diz respeito à dialética posicional das partes), o advogado torna-se ofendido, incorporando em si todas as tensões humanas próprias da condição de injustiçado.

Afirmar isto é dizer que o advogado lida com os efeitos do Pecado Original mesmo que, como aludido, para ele tal “pecado” não passe de convenção social e culturalmente estabelecida em função dos vínculos gregários que colaboram para a manutenção harmônica da espécie e dos membros da espécie num determinado habitat. Afirmar isto, portanto, é dizer que o advogado exerce certo sacerdócio diante de Deus, diante Daquele que a Sagrada Escritura chama de “Justo Juiz”. Ora, que se dirá do homem que gira na funda suas pequenas pedras e as lança contra as potestades mundanas que querem no altar mamônico sacrificar os órfãos e as viúvas? É um sacerdote, um guerreiro mitrado. Que se dirá de toda uma classe de homens que erguem suas espadas e se lançam contra os inimigos do Caminho, da Verdade e da Vida? É uma tribo, é uma tribo de Levi -- mesmo quando se pretender “laica.” Tu serves a Deus, advogado! A propósito, certamente diria São Josemaría Escrivá: “Dios os llama a servirle en y desde la tareas civiles, materiales, seculares de la vida humana.” Curiosamente, o católico travestiu-se de um marco singularíssimo da “filosofia luterana”: o supremo valor dos simples ofícios diários. Que disse o grande reformador a um sapateiro que lhe indagou acerca do serviço a Deus? Isto: “Faze um bom sapato e vende-o por preço justo.” O ordinário medra o extraordinário. 

“Excesso de lirismo e mitificação de uma profissão dada às banalidades e pragmatismos do dinheiro e da desvirtuação malcriada dos ideais”, dirão alguns destas palavras minhas. Piegas? Um pouco, assumo. Não nego que aqui prego um ideal e que os desacertos dos sucessores de Santo Ivo são tão claros e evidentes como é claro o sol e evidente sua luz. Não nego que trevas e borrões maculam o espírito de não poucos bacharéis inscritos na Ordem. Porém, como predicar em favor da Justiça (e às vezes, por isso, contra o Direito) se não valer-se de palavras encharcadas de certo “pedantismo de estilo”? Um salmo não seria um salmo se pudesse ser lido como bula de remédio ou manual de instruções, se usasse de expressões vulgares e comuns a qualquer inicial, contestação ou réplica desalmada... É preciso falar e escrever com o coração na mão. É preciso, então, ser abobalhado e falar e escrever crendo naquilo que o establishment descrê: na metanoia, na mudança de mentalidade que nos faz crianças diante do Senhor e, por isso, nos muda também o vocabulário -- dando-nos palavreado infantil, ingênuo, inocente.

Citei esta palavra: Ordem. Palavra que remete à significação medieval e, por isso, cristã do termo. Um exército de soldados-generais, eu diria da nossa OAB. Ao menos, deveria ser. É? Creio que sim. Nela, em rígida igualdade entre um e todos, superam-se as hierarquias sociais do protocolo fuori le mura para assentarem-se os homens numa távola redonda. É assim? Creio que sim. Aqui, outra vez, predico e, ao predicar, faço a apologia de uma função social a partir da qual um homem decente pode trazer para sua mesa o pão nosso de cada dia e, ao mesmo tempo, colaborar ativamente para que o agricultor, o moleiro (“Ainda há juízes em Berlim!”, afinal), o comerciante e o padeiro vivam tranqüilamente mesmo quando, entre si ou contra os outros, querelas se avivarem sobre os respectivos caminhos do trigo em suas vidas. 

Aos advogados todos que me lerem, espero que me leiam acreditando naquele fato que deu início a este simulacro de artigo: o Pecado Original. Saibam que a simples crença numa ação originária afeta poderosamente a forma de se lidar com sua reação decorrente. Quem discerne a má causa melhor pode dar cabo do mau efeito. O cancro existe; é um fato. Porém, como operar o devido diagnóstico com o subseqüente tratamento específico se o elemento gerador da doença é desdenhado ou descrido? Só lhes posso dizer isto: apenas o Cristianismo pode explicar o mistério da Injustiça e apenas um advogado cristão poderá lutar, com armas efetivas, por Justiça -- que vai além do palavrório com que todos terminam seus pedidos de “deferimento” na peça processual... 

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